o Brasil, a Bomba e a Constituição de 88

 

O Brasil, a Bomba e a Constituição 

        Nos primeiros artigos do blog, eu havia decidido escrever sobre as mudanças que quero para o Brasil na ordem em que eles aparecem na Constituição de 88. Porém, dia após dia me deparo com temas de muita relevância e que, acredito eu, que devem ter prioridade sobre temas triviais, como o respeito ao contraditório e ampla defesa e o devido processo legal (não vou discutir sobre o quão isso é essencial). Foi exatamente o que me aconteceu ao assistir um seriado sobre a rivalidade miliar ente a Índia e o Paquistão. Após perder o conflito Indo-Paquistanês, o país islâmico resolveu construir uma bomba atômica para rivalizar com seu vizinho oriental (que tem uma população 5 vezes maior, aproximadamente). Então, a agência de inteligência indiana R&AW montou uma operação para evitar essa tragédia.

      Na mesma época, o ministro de Minas e Energia do governo Lula 3, Alexandre Silveira, declarou o óbvio [1-3]: o Brasil precisa investir em defesa nuclear para manter a sua soberania. Como disse, reafirmo, ele apenas constatou o óbvio. E, para mim, é um espanto a reação de pessoas espantadas com a posição do ministro (e eu acho que essa é a posição de Lula, o ministro é próximo a ele, mas Lula não pode fazer essa afirmação, então o ministro é utilizado para testá-la). Para você que ficou espantado, te digo, parece contraditório, mas não é: para haver paz mundial, todos os países devem possuir a tríade nuclear, que pode acabar com a civilização humana.

    Nenhum país sem defesa nuclear tem soberania nacional. Nenhum. E digo mais, a defesa nuclear tem que ser completa com a tríade nuclear e somada a um serviço de inteligiência muito bom. Sem bomba nuclear e sem serviço de inteligência não há soberania nos tempos modernos. Vladmir Putin sabe muito bem disso, e por isso afirmou que em verdade somente pouquíssimos países tem soberania.

    O Lula afirma que o Brasil é um país soberano, que não vai se curvar às imposições políticas e comerciais que os Americanos vem impondo ao nosso país, mas isso é falso. Mais falso do que nota de 3 reais. É simplesmente um posicionamento para crescer politicamente através do sentimento de nacionalismo. Em verdade, o nosso país não tem soberania nacional: somos constantemente sabotados pelos americanos [5-6].

        E o grande problema é que o nosso país é constitucionalmente proibido de produzir armamentos nucleares conforme consta no artigo 21, XXII, "b" na Constituição de 88:

                    a) toda atividade nuclear em território nacional somente será                                    admitida para fins pacíficos e mediante aprovação do Congresso                                Nacional;

    Para mudar essa legislação, só com Emenda Constitucional, que deve ser aprovada por 3/5 dos membros tanto da Câmara (308/513) quanto do Senado (49/81), em dois turnos.

       Eu não consigo entender como chegamos até este ponto. Para mim as coisas são muito simples: na geopolítica (no mundo), até hoje, prevalece a lei do mais forte. O mais forte domina o mais fraco. Esquece o direito internacional. Ele exite, é bonito, as organizações intergovernamentais (ONU, OMC, Mercul) também. Porém, na hora que o bixo pega, ou seja, quando um país quer dominar o mais fraco, nenhuma legislação internacional, resolução da ONU ou conselho de segurança, impede que isso aconteça. A invasão do Iraque, do Afeganistão, diversas guerras na África, guerra no Iêmen e a invasão da Ucrânia são exemplos disso.

        Aliás, a própria Ucrânia é o melhor caso do meu posicionamento. Quando o bloco soviético desmoronou, os EUA, a comidade internacional e a Rússia pressionaram a Ucrânia para que ela cedesse seu arsenal nuclear em troca de suposta proteção e garantia de não invasão. A Ucrânia trocou toneladas e toneladas de mísseis nucleares que garantiam que ninguém a iria invadir (que país vai guerrear com outro que pode contratacar e causar uma mútua aniquilação?), por um pedaço de papel barato e duas promessas vazias. Resultado: anos depois, por motivos supérfulos, a Rússia a invade. A bomba nuclear teria garantido a paz, como disse, parece contraditório, né? Entre 60.000 a 100.000 ainda estariam vivas.

[1]https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2025/09/05/ministro-de-minas-e-energia-diz-que-pais-pode-precisar-de-defesa-nuclear.htm

[2]https://crusoe.com.br/diario/mais-um-ministro-de-lula-quer-a-bomba-atomica/

[3]https://www.defesaaereanaval.com.br/ciencia-e-tecnologia/ministro-de-minas-e-energia-diz-que-brasil-pode-precisar-de-defesa-nuclear

[4] https://www.britannica.com/topic/nuclear-triad

[5] https://super.abril.com.br/ciencia/sabotagem-do-tio-sam/

[6] https://patrialatina.com.br/tres-vezes-em-que-o-desenvolvimento-do-brasil-foi-sabotado-por-estrangeiros/